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Foto: Pedro Piegas (Diário)
A grande dúvida que permeia o rumo dos próximos meses da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) segue causando ansiedade, principalmente na comunidade que está diretamente ligada à instituição: quando serão retomadas as atividades presenciais? A suspensão ocorreu em 16 de março, apenas uma semana após o início do ano letivo.
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Em entrevista ao Diário na tarde de terça-feira, o reitor Paulo Afonso Burmann foi categórico:
- Não existe nenhum indicador que sinalize, em um futuro próximo, a possibilidade de retorno à normalidade. Enquanto não houver indicativo por parte das autoridades sanitárias, não podemos sinalizar retorno.
Segundo Burmann, dois fatores colocam um limite nessa decisão. Primeiro, a inexistência de uma medicação eficaz no combate ao coronavírus e, segundo, a falta de uma vacina que garanta a imunização e prevenção contra a Covid-19.
Além disso, o reitor lembra que ainda não há uma redução significativa no avanço da doença, por isso não é possível ainda discutir um retorno presencial.
- O momento é extremamente complexo. Nós lidamos com um conjunto de quase 28 mil estudantes, 5 mil servidores e suas respectivas famílias. Portanto, são quase 35 mil famílias envolvidas direta e indiretamente com a instituição. No cenário atual, é completamente fora de propósito retomar qualquer atividade que cause aglomeração - explica Burmann.
AULAS REMOTAS
Mesmo com algumas restrições que grande parte dos estudantes têm em relação ao acesso à internet, o ensino remoto segue sendo o ambiente de estudos que permite dar seguimento ao semestre letivo.
- Temos trabalhado para oferecer algum apoio aos estudantes, especialmente aos que fazem jus ao benefício socioeconômico (BSE), para que nós possamos apoiá-los com, pelo menos, um pacote de dados. Estudamos a possibilidade de auxílio com equipamento também, mas temos uma restrição orçamentária grande - diz o reitor.
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Burmann conta que existe, ainda, uma preocupação da universidade em oferecer capacitação aos professores.
- Muitos docentes não têm afinidade com a tecnologia. Por outro lado, existem professores que não têm seus conteúdos transformados para a tecnologia digital. Isso leva tempo e exige muito trabalho e treinamento - destaca.
Para desenvolver as atividades de forma remota, a UFSM adotou o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (Rede), que prevê o desenvolvimento de atividades acadêmicas durante o período da suspensão das aulas presenciais. Porém, a adesão ao regime não é obrigatória. A normatização e regulamentação do Rede ainda está em análise no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), órgão superior da UFSM.
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A suspensão das atividades presenciais na UFSM também impacta nos empregos de profissionais terceirizados que atuam na instituição. O reitor da UFSM, Paulo Burmann, afirma que a crise, dentro da universidade, não é diferente do que vem acontecendo fora dela.
- Estruturas de bares e restaurantes estão todas fechadas. Serviços terceirizados foram ajustados, e é um número bastante expressivo de funcionários que aguarda, em suas casas, as demandas da empresa prestadora de serviços. Temos tido pessoas que perderam seus empregos e lamentamos profundamente. Esse cenário, lamentavelmente, traz efeitos colaterais dolorosos para a economia, mas, sobretudo, para a saúde das pessoas - comenta o reitor.
A situação também tem reflexos na Casa do Estudante Universitário (CEU), onde cerca de 400 estudantes permanecem instalados, pois, por motivos diversos, não puderam retornar às suas casas e cidades de origem.
O reitor assume que as condições desses estudantes não são as ideais, mas são razoáveis:
- A moradia estudantil segue oferecendo serviços básicos, como internet e energia. Além disso, eles têm a garantia de cuidados com a saúde através do Hospital Universitário. Não podemos dizer que seja algo extraordinariamente bom, mas já é muito superior à grande maioria da população, que sofre com tantas dificuldades.
Na tarde de terça, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) anunciou que o edital do benefício socioeconômico e da entrada de novos moradores na CEU estão temporariamente suspensos. Segundo publicação no site "quando houver a definição do retorno das atividades presenciais, a Prae publicará datas, orientações e instruções".
CALENDÁRIO
Além das indefinições quanto à volta das atividades presenciais, há incertezas para o início do segundo semestre letivo de 2020. Candidatos que já foram aprovados para ingressar na universidade devem aguardar, nos próximos dias, as definições do Cepe da universidade.
Burmann adianta que todas as atividades presenciais que possam causar aglomeração seguem suspensas, mas que os estágios práticos estão sujeitos a regulamentos e portarias do Ministério da Educação (MEC).
- Aqueles que são possíveis, estão sendo realizados. Na área da saúde, por exemplo, as atividades ligadas ao Hospital Universitário seguem acontecendo, sempre respeitando os parâmetros sanitários. Mas nem todas as práticas estão sendo ofertadas. No geral, todas as áreas da universidade estão vivendo algum tipo de restrição importante - explica Burmann.
O reitor diz, ainda, que a instituição se baseia em todos os parâmetros legais, como decretos e leis, para poder dar o mínimo de funcionamento para a instituição durante a pandemia:
- Solenidades de formaturas em gabinete ou colação de grau de forma online, além da conclusão de curso de forma remota, são oportunidades que os alunos têm para garantir o diploma e ingressar no mercado de trabalho, independentemente das atividades presenciais estarem suspensas.
Burmann finaliza destacando que o processo educacional é atemporal. Segundo ele, todos terão a oportunidade, em algum momento, de recuperar as atividades que eventualmente tenham sido paralisadas. Ressalta ainda que, neste momento, a prioridade é dar o máximo de segurança para a comunidade.
PROJETO DE LEI
O Senado aprovou, na última quinta-feira, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que altera o calendário escolar. O texto foi enviado na terça para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Confira o que diz o texto:
Ensino Superior
- O PLV 22/2020 desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19
- O PLV 22/2020 tem origem na Medida Provisória (MPV) 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020
- Pelo texto, será possível o encerramento do ano letivo sem a obrigação de cumprimento dos 200 dias letivos
- De acordo com o projeto, deve ser garantido o cumprimento do mínimo de 800 horas de carga horária.
- Também será permitida a antecipação da conclusão dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, desde que cumpridos 75% da carga horária dos estágios
- O objetivo é atender a necessidade de profissionais habilitados nessas áreas para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
- O PLV 22/2020 também autoriza a antecipação da formatura também no curso de Odontologia e a ampliação do rol de cursos de saúde nessa situação, a critério do Poder Executivo, estendendo a mesma possibilidade para os cursos de educação profissional técnica de nível médio da área de saúde
- Pela matéria, permite-se o estabelecimento de um período de dois anos (2020-2021) para o cumprimento da carga horária e dos currículos que eventualmente tenham sido prejudicados pela paralisação das atividades durante a pandemia